(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do Sol Nascente/Pôr do Sol. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do Sol Nascente/Pôr do Sol. 

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Segundo relatado por moradores, a região encontra-se em situação que requer atenção por parte da administração pública, pois a infraestrutura é precária e necessita de celeridade nas obras de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e sistema de captação de águas pluviais.

São inúmeros os benefícios que uma adequada infraestrutura social, com iluminação publica, pavimentação, acessibilidade e limpeza proporcionam. Podemos visualizar benefícios no conforto e na qualidade de vida, aumento na segurança e ganhos econômicos, por ter melhor incentivo popular e comercial.

Sendo assim, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de aprimorar a infraestrutura local, com celeridade das obras em andamento e execução de novas obras que satisfaçam as necessidades da população, a fim de garantir o conforto e o bem-estar dos moradores.

Dessa forma, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 210, conjunto 21/24, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 210, conjunto 21/24, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que luta incessantemente por melhorias na qualidade de vida e relatam que os equipamentos do parque infantil localizado na quadra 210 de Samambaia, foram retirados, porem a reforma não foi realizada. Dessa forma, solicitam a reforma do parque infantil localizado na quadra 210, conjunto 21/24 de Samambaia.  

Crianças que têm acesso a áreas de lazer adequadas têm a oportunidade de brincar ao ar livre, explorar a natureza e desenvolver habilidades cognitivas e sociais importantes para o seu crescimento saudável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na quadra 216, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na quadra 216, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região, que buscam melhorias em sua qualidade de vida e relatam a existência constante de veículos em alta velocidade, podendo causar acidentes no local. 

Dessa forma, faz-se necessário a instalação de redutores de velocidade, do tipo “Quebra-molas”, na quadra 216, em frente a papelaria Xuxa, em Santa Maria, de forma a evitar acidentes e atropelamentos, garantindo mais segurança à essa comunidade. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

Procedida a tramitação conjunta dos PL's 945/2024, 946/2024 e 947/2024, conforme Portaria GMD nº 135/2024.

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de abril de 2024 

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 1º de abril de 2024 

LUCIANE CHEDID

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na rua principal da quadra 318/320, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na rua principal da quadra 318/320, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região que relatam a existência de buracos na rua principal da quadra 318/320 em Samambaia. 

A restauração do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar da população.

Um asfalto de qualidade e livre de buracos contribui significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

A manutenção adequada das vias é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população. Ao investir em um asfalto de qualidade, realizando os reparos necessário, o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova ações para combater a dengue e providências para que o carro do fumacê passe na QR 201, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova ações para combater a dengue e providências para que o carro do fumacê passe na QR 201, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região que relatam a existência de muitos mosquitos na QR 201 de Santa Maria, e solicitam providências para que o carro do fumacê passe no referido local. 

Segundo o último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, observou-se um aumento de 1.733,0% no número de casos prováveis de dengue em residentes no DF, comparado ao mesmo período de 2023. 

Com relação à situação epidemiológica da dengue, verificou-se que em números absolutos a Região Administrativa de Ceilândia registrou o maior número de casos de dengue, seguido de Santa Maria, Samambaia e Taguatinga. 

Desse modo, é muito importante que sejam tomadas providências para combater a dengue em Santa Maria, assim como em todo o Distrito Federal. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

Este PL nº 946/2024 fica apenso ao PL nº 945/2024, conforme Requerimento nº 1.239/2024, aprovado pela Portaria-GMD nº 135, publicada no DCL de 1º de abril de 2024. 

À CS, para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 1 de abril de 2024 

Este PL nº 947/2024 fica apenso ao PL nº 945/2024, conforme Requerimento nº 1.239/2024, aprovado pela Portaria-GMD nº 135, publicada no DCL de 1º de abril de 2024. 

À CS, para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 1 de abril de 2024 

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Unidade Básica de Saúde na quadra 105 Trecho 2 do Sol Nascente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Unidade Básica de Saúde na quadra 105 Trecho 2 do Sol Nascente.

JUSTIFICAÇÃO

A presente manifestação foi demandada por moradores da referida quadra. O projeto urbanístico proposto pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal prevê a construção de equipamentos públicos e existe terreno reservado para construção de uma Unidade Básica de Saúde.

A quadra tem previsão para 6 mil moradores e a construção de uma UBS atenderia às necessidades da população das quadras adjacentes. A oportunidade de acesso à equipamentos públicos próximo às residências oferece mais comodidade aos cidadãos, bem como a oportunidade de o poder público potencializar a qualidade dos serviços oferecidos. 

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente indicação, a fim de que seja construída Unidade Básica de Saúde para atender essa comunidade.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

Deputado GABRIEL MAGNO

Os PL's nºs 946/2024 e 947/2024 ficam apensos a este PL nº 945/2024, conforme Requerimento nº 1.239/2024, aprovado pela Portaria-GMD nº 135/2024, publicada no DCL de 1º de abril de 2024. 

À CS, para conhecimento e continuidade da tramitação.

Brasília, 1 de abril de 2024 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 1 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 1 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

À CEOF, para exame e parecer.

Brasília, 1 de abril de 2024 

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura do Parque Vivencial Metropolitana, no Núcleo Bandeirante.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura do Parque Vivencial Metropolitana, no Núcleo Bandeirante.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que solicitam melhorias no Parque Vivencial Metropolitana, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, o Parque Vivencial Metropolitana encontra-se em situação que requer a atenção por parte da administração pública, pois apresenta necessidade de melhorias na infraestrutura, no que diz respeito a construções inacabadas e revitalização, com limpeza, poda de árvores e roçagem de mato.

Há de se falar em todos os benefícios que um espaço como este pode proporcionar aos moradores e frequentadores. Com este espaço público útil é possível a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Sendo assim, sugiro a revitalização e o aprimoramento do Parque Vivencial Metropolitana, no Núcleo Bandeirante, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local, além de garantir que a população consiga ter acesso a um local adequado, destinado à prática de exercícios.

Assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 3068/2022

Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas do Distrito Federal, a ser realizada anualmente no mês de março.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária realizada em 14/03/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024.

Brasília, 15 de março de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo  MAT-11459

Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024.

Brasília, 15 de março de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo  MAT-11459

Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024.

Brasília, 15 de março de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo  MAT-11459

Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024.

Brasília, 15 de março de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo  MAT-11459

Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024.

Brasília, 15 de março de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo  MAT-11459

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 01 de abril de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de março de 2024 

Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024.

Brasília, 15 de março de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo  MAT-11459

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 01 de abril de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 780/2023

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária realizada em 14/03/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

2ª Reunião Extraordinária realizada em  14/03/2024.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CESC